Processo 211906/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 11:19
Autuado em 13/05/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5635/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5635/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão   5635/ 2013 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR KLEIN
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2010 09:18 110468/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794059/15
12/04/2013 08:54 Responder citação ou intimação
11/04/2013 11:12 AR do ofício OCN - 1418/13 - DP
08/08/2011 11:35 AR devolução dos autos fisicios
28/04/2011 17:06 do Protocolo 241136/11
20/04/2011 09:39 Juntada de AR referente resposta oficio 458/11 ODL DAT
20/04/2011 09:32 Juntada de AR referente resposta de Ofício 457/11 DAT
14/06/2010 09:34 do Protocolo nº 300623/10
11/08/2009 11:29 do Protocolo nº 363617/09, referente documentos de fls. 92 a 95.
01/07/2009 11:03 do Protocolo nº 291365/09, referente documentos de fls. 57 a 83.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1418/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1282/2020
29/06/2020 2327 Termo de Redistribuição de Processo nº 154/2020
20/01/2014 804 Acórdão nº 5635/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 459/2013
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 538/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 686/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 206/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2010/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1448/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 540/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2020 09:45 DP  
13/10/2020 11:08 CMEX Informação nº 5582/2020 -
02/10/2020 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1282/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
26/06/2020 11:13 2PC Parecer nº 553/2020 - baixa e encerramento.
26/06/2020 10:57 SMPjTC  
25/06/2020 19:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 733/2020 -
24/06/2020 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 154/2020 -
12/02/2014 10:59 CMEX Informação nº 3131/2020 -
21/01/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2014 -
21/01/2014 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 412/2014 -
21/01/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 70/2014 -
07/01/2014 13:00 S2C Acórdão nº 5635/2013 -
11/10/2013 10:11 GCCMNS  
08/10/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 15957/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência voluntária. Irregularidade.
30/04/2013 14:15 DAT Instrução nº 3088/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REGULARIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DO CHEQUE Nº 850021. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RESTITUIÇÃO DE RENDIMENTOS.
18/03/2013 11:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1809/2013 -
18/03/2013 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 1418/2013 -
14/03/2013 16:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 459/2013 -
29/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 729/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
29/03/2011 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 457/2011 -
29/03/2011 11:43 DAT Ofício de Contraditório nº 458/2011 -
29/03/2011 08:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
24/02/2011 15:10 DAT Instrução nº 893/2011 - Concessão de Contraditório.
16/07/2010 11:36 SITIO  
14/06/2010 09:47 DAT  
02/06/2010 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1213/2010 -
19/05/2010 08:44 SMPjTC Parecer nº 6718/2010 - Irregularidade Transferência Voluntária. Irregularidades apontadas. Concessão de Contraditório. Pela irregularidade das contas. Recomendação de Sanções
09/04/2010 15:08 DAT Instrução nº 2088/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/04/2010 15:08 DAT Ofício de Contraditório nº 812/2010 -
06/04/2010 16:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 686/2010 -
05/03/2010 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 206/2010 -
05/03/2010 10:50 DAT Instrução nº 916/2010 - Concessão de Contraditório.
05/03/2010 10:50 DAT Ofício de Contraditório nº 457/2010 -
15/09/2009 16:10 DAT Instrução nº 497/2010 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
03/09/2009 10:02 S1C  
02/09/2009 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2010/2009 -
08/07/2009 15:16 DAT Instrução nº 5241/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/07/2009 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2167/2009 -
08/07/2009 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2168/2009 -
07/07/2009 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1448/2009 -
08/06/2009 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 540/2009 -
08/06/2009 16:28 DAT Instrução nº 4205/2009 - Concessão de Contraditório.
08/06/2009 16:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1637/2009 -
13/05/2009 15:18 DAT Instrução nº 3244/2009 - Concessão de Contraditório.
13/05/2009 11:18 DP  

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